domingo, 6 de dezembro de 2009

Mais Autonomia para os Municípios???

Foi por estes dias celebrado o congresso da Associação Nacional de Municípios. Esta Associação liderada por Fernando Ruas, presidente da Câmara de Viseu, ficou mais conhecida do grande público quando se insurgiu contra a Lei das Finanças Locais. Neste congresso, agora realizado, o discurso de abertura teve como tónica, a reclamação de mais autonomia para o municípios.
Na minha opinião, esse tema não deve passar, disso mesmo, de um tema para discurso de abertura, para inflamar plateias de autarcas. A descentralização de poderes é no papel, uma medida de grande maturidade democrática e política. É por isso mesmo uma medida adequada a países com uma mentalidade diferente da nossa. A Autonomia de poderes para as Autarquias significa, em Portugal, dar mais poder aos Valentins e aos Isaltinos, significa, na prática, dar mais poderes a presidentes de câmara incompetentes e vereadores sem qualquer preparação. Felizmente que começa a haver um limite de mandatos porque alguns deles ameaçam ficar nas câmaras pela vida fora transformando os concelhos em pequenos feudos. Autonomia sim...mas para gente séria e competente

12 comentários:

Maria disse...

Autonomia significa mais responsabilidade. Com alguns autarcas completamente irresponsáveis, só poderá haver mais autonomia se houver uma fiscalização a sério para que se possam detectar as pequenas e as grandes corrupções e o incumprimento das leis.

Anónimo disse...

É incrivel como um Isaltino e um Valentim, podem manchar a reputação dos restantes 306 presidentes de câmara, já para não falar dos mais de dois mil vereadores.
Será que ainda não se percebeu que quanto mais descentralizado um País for, mais desenvolvido se torna? Temos medo de quê? É que mesmo os Isaltinos e os Valentins deste País, como pouca ou muita fiscalização, acabam por ser identificados. Não os podemos usar é para continuar a estagnar o desenvolvimento que o País precisa.
Caso contrário, teremos de reeditar a velha rábula de Bordalo Pinheiro, do presidente da câmara de mão estendida no terreiro do paço, mendingando uns dinheiritos para construir qualquer coisa na sua terra. Penso que ninguém quer isso.

Anónimo disse...

http://ratodocastelo.blogspot.com/

Jack The Ripper disse...

Caro Anónimo das 18:06,

É claro que compreendo que quanto mais descentralizado for um país maior será o seu desenvolvimento.
Se reler o post verá isso mesmo.
No entanto, antes de chegar a este ponto há outras etapas que necessitam ser percorridas. Nós ainda as estamos a percorrer.

E olhe, só citei o Isaltino e o Valentim por serem os mais mediáticos, porque até não são estes os que me preocupam. Preocupam-me mais os honestos mas incompetentes presidentes e vereadores que existem por todo o país. Como podem ser gestores de pessoas, capitais e bens se muitos deles só baseiam a sua acção na demagogia barata, no clientelismo, nas obras sem sentido para encher o olho e nos favores para caçar votos.

Anónimo disse...

Ainda assim, entre a falta de preparaçao e a demogagia bacoca, o certo é que os autarcas vão fazendo obra. Podem ser obras de gosto e prioridade discutiveis, mas vão fazendo. Portanto, o poder local ainda me parece o governo mais genuíno e próximo. Já na administração central do Estado, na maior parte das vezes as obras só se fazem "tarde e a más horas", muitas vezes o gosto continua a ser discutivel e, não raras vezes, empurrados pela pressão de lobbies corporativistas cujas motivações são, no minimo, duvidosas. Será caso para perguntar o que é isso do interesse público.
Seria estultícia afirmar que a nivel local isso não existe, mas por certo concordará que pela génese do próprio poder (proximidade) esses comportamentos tornam-se mais visíveis.
Portanto, caro Jack, sou completamente a favor da regionalização, sem referendos ou quejandos, cumprindo a legitimidade democrática inerente às eleições. Serão cometidos muitos erros?, certamente, mas cabe a uma sociedade cada vez mais esclarecida estar cá atenta e vigilante para os denunciar.

Jack The Ripper disse...

Caro Anónimo das 10:03,

As nossas opiniões começam a convergir pois agora já diz "obras de gosto e prioridades discutíveis".

No entanto, divergem num ponto fundamental. A distância entre os centros de poder pode não significar mais transparência.

O Governo Central estando longe, tem os media sempre de olho, tem o tribunal de contas tem a procuradoria. Por vezes os centros de poder próximos como é o caso das câmaras têm menos olhos fiscalizadores.

Por vezes é preciso estar mais longe para ver mais. E olhe que tem acontecido coisas graves mesmo debaixo das nossas barbas!

JPA disse...

caro jack, diga-nos algumas, mas daquelas mesmo interessantes, pertinentes!

XP disse...

JPA, sugiro-lhe a leitura do blogue Siripipi. Se não achar grave o que lá é denunciado, então não sei o que será grave.

freixo disse...

Sr Ripper:

Li o que escreveu sobre "Mais Autonomia para os Municípios".

1.Não percebo, como é que o Snr, pode pegar numa pequena parte, para julgar um todo.

2.Vai buscar o Isaltino, o Valentim,...esqueceu a FF, e, esquece todos os que, de Norte a sul do País, se têm empenhado no bem estar das Comunidades que os elegeram.

3.Meu amigo, pense só nos milhões que foram para o BPN. o BPP e as inúmeras fundações,por onde têm passado os "VARAS" e outros que tais!

4.Se nos for dada mais autonomia, em todos os campos, teremos maiores responsabilidades mas, também teremos mais do nosso dinheiro, que é levado para sítios onde em nada benificiam o Poder Local.

5.Haverá sempre bons e maus autarcas mas, é sabendo escolher os melhores e pondo de partes os menos bons, que as Comunidades poderão crescer mais e mais depressa.

Cumps

Anónimo disse...

Os mesmos mecanismos de controlo financeiro que existem para a Administração Central (Tribunal de Contas, Parlamento, partidos politicos, média, etc) existem tambem para a administração local. Mas há mecanismos de controlo que existem para as autarquias e que a administração central não tem, por exemplo a IGAL. Portanto, não vale a pena esgrimir a bandeira do controlo e da fiscalização, porque se há poder que é duplamente fiscalizado esse é o poder local.
As sociedades tendem a criar mitos, que de tanto se comentarem, levam as pessoas a acreditar neles. Mas, como diria alguém, não é por repetirmos sempre a mesma inverdade que alteramos a verdade dos factos.
Olhe para o exemplo de goevrnação - unico no mundo - de Espanha. Tem corrupção? certamente que sim, Tem o triplo do desenvolvimento português? é uma evidência. E no entanto não há na Europa um outro Estado tão descentralizado.

Jack The Ripper disse...

Para o Freixo:

Caro Major,

Antes de mais gosto de o ver por cá. Penso que é a primeira vez e fica desde já convidado a voltar mais vezes.

Se leu o meu comentário anterior há-de reparar que citei os Isaltinos e os Valentins por serem os mais mediáticos mas estou mais precupado os restantes.

Penso que estamos de acordo que devemos ter um estado descentralizado mas necessitamos de mais maturidade política e social.

Citou o BPN e o Vara...onde é que estes senhores estão? A responder por processos para averiguar a verdade dos factos.

Quer exemplos no poder local de má gestão? Para que servem as Empresas municipais? Servem para tomar decisões sem serem aprovadas em reuniões de câmara onde estão aqueles que foram eleitos democraticamente pelo povo. Sabe que assim evitamos concursos públicos e podemos atribuir obras por ajuste directo?

Sabe que, em Portugal, neste momento há mais Empresas municipais que municipios?

Quer melhor exemplo de má gestão que não seja os concursos para a câmara onde antes do concurso já se sabe que é o vencedor? É a isto que chama Gestão Descentralizada benéfica para todos nós?

Obrigado pelos seus posts, volte sempre Major!

Jack The Ripper disse...

Para o Anónimo das 13:22

Antes de msis e como é hábito agradeço o comentário e convido-o a regressar mais vezes. Este agradecimento e convite é extensível a todos os que por aqui tem passado.

Penso que em parte respondi a si no comentário anterior.

Cita o exemplo da Espanha, é sem dúvida um bom exemplo, no entanto as divisões culturais de Espanha são mais profundas que em Portugal.

Bem mas a questão não deve ir por ai. Há outros exemplos melhores de descentralização mas noutras culturas. Eu prefiro os Landers da Alemanha onde há rigor e disciplina. E olhe que a Alemanha está muito acima até da Espanha.

Bem, mas como lhe disse, haja discussão, haja diversidade de opiniões e bons posts. Voltem sempre!