sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

A Terra a quem a Trabalha

E de súbito, o governo mais de direita e liberal de que há memória lança uma ideia que bem podia ter saído do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Proletários de Portugal, uni-vos, o Estado toma conta de terras abandonadas.
Calma porque ninguém vai ser expropriado, mas as propriedades rústicas sem dono conhecido vão ser identificadas e introduzidas na base de dados da Bolsa de Terras. A legislação está por dias permitindo ao Estado tornar-se seu proprietário.
Mas como digo ninguém será expropriado nem haverá ocupações. Assunção Cristas, ministra da Agricultura, explica que as propriedades sem dono identificado, depois de entrarem na Bolsa de Terras, não poderão ser vendidas durante 15 anos sendo apenas arrendadas. Durante esse período, se alguém fizer prova de titularidade das terras, elas revertem para o dono, caso contrário ficarão nas mãos do Estado.
Segundo se estima 20 % do território não tem qualquer dono o que até poderia levantar questões de soberania. Mas o Estado está a perder também pela via fiscal visto 20% do território não ser tributado.

Esta Reforma Agrária de Direita promete gerar polémica, talvez não tanto como a Reforma Agrária do pós 25 de Abril, até porque os tempos são outros, mas as boas ideias são sempre controversas…tal como as más. Veremos se esta será uma boa medida! Por agora, preparem-se para voltar à terra…proletários de Portugal, uni-vos!

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