E de súbito, o governo mais de direita e liberal de que há memória lança
uma ideia que bem podia ter saído do Manifesto Comunista de Marx e Engels. Proletários
de Portugal, uni-vos, o Estado toma conta de terras abandonadas.
Calma porque ninguém vai ser expropriado, mas as propriedades rústicas sem
dono conhecido vão ser identificadas e introduzidas na base de dados da Bolsa
de Terras. A legislação está por dias permitindo ao Estado tornar-se seu
proprietário.
Mas como digo ninguém será expropriado nem haverá ocupações. Assunção
Cristas, ministra da Agricultura, explica que as propriedades sem dono
identificado, depois de entrarem na Bolsa de Terras, não poderão ser vendidas durante
15 anos sendo apenas arrendadas. Durante esse período, se alguém fizer prova de
titularidade das terras, elas revertem para o dono, caso contrário ficarão nas
mãos do Estado.
Segundo se estima 20 % do território não tem qualquer dono o que até
poderia levantar questões de soberania. Mas o Estado está a perder também pela
via fiscal visto 20% do território não ser tributado.
Esta Reforma Agrária de Direita promete gerar polémica, talvez não tanto
como a Reforma Agrária do pós 25 de Abril, até porque os tempos são outros, mas
as boas ideias são sempre controversas…tal como as más. Veremos se esta será
uma boa medida! Por agora, preparem-se para voltar à terra…proletários de
Portugal, uni-vos!
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