quinta-feira, 22 de abril de 2010

Receitas contra a Crise!

S. João da Madeira, 21 abril (Lusa) - A Câmara de S. João da Madeira vai aprovar hoje, em Assembleia Municipal, a redução ou eliminação da maioria das taxas em vigor na autarquia.
A medida já foi aprovada por unanimidade na reunião de Câmara e Castro Almeida, presidente da autarquia, adiantou hoje, em declarações à agência Lusa, que "a maioria das taxas vai ter uma pequena diminuição, algumas vão ter uma redução na ordem dos 25 a 30 por cento e outras vão ser simplesmente eliminadas".
O autarca reconheceu que "a tentação das câmaras, numa altura em que as suas receitas estão a diminuir muito, é compensar essa quebra com o aumento das taxas municipais", mas, ressalvou, "em S. João da Madeira, a nossa regra é, em primeiro lugar, não aumentar nenhuma taxa, porque em tempo de crise não podem ser só as famílias e as empresas a apertarem o cinto".
Numa altura em que se fala de aumentos da água e tendo havido discussão sobre o regulamento e taxas municipais, na última Assembleia Municipal, não resisto a transcrever está notícia da agência Lusa que dá conta de uma perspectiva diferente sobre o mesmo tema.

3 comentários:

Tiboltas disse...

Acho que se trata de uma análise e de uma proposta que nos devem fazer ponderar que possam existir meios mais criativos e mais adequados para atingir os mesmos objectivos. Porque não ir pela via da "redução das despesas"?
Não acham que ainda há demasiado empenho em animações de gosto e de interesse muito discutíveis?
Vamos distinguir o "trigo do joio" porque, quando de trata de cultura, geralmente o trigo que alimenta mais, sai mais barato do que o joio que apenas dos diverte e entretém.

Anónimo disse...

A roda já foi invetada, agora é melhorar!
Ricardo olha para os blogues, ouve as pessoas certas, fazer benchmarking não custa nada... custa é fazer e ser altivo.
Pelo caminho dos outros vão todos.

siripipi alentejano disse...

A decisão desse Município é acertada e tem como objectivo não sobrecargar os seus Municipes. Campo Maior tinha uma Tabela de Taxas altamente penalizadora, elaborada por um Jurista que assessorava o anterior Executivo. No acto de aprovação o MICM votou contra e alertou para esse facto e a verdade é que houve empresas que pagaram licenças de obras no valor de largas dezenas de milhares de euros. Na última Assembleia foi aprovada por maioria, sob proposta da Câmara, a nova Tabela de Taxas e Licenças. Para meu espanto, ao consultá-la cheguei à conclusão que é a mesma mas com umas pequenas nuances, no entanto, a sua aplicação vai continuar a penalizar o Zé Pagante.
Num próximo post vou dar vários exemplos de taxas cobradas em duas ou três Municípios do Distrito, Campo Maior tem os valores mais elevados. Os investidores só investem se houver incentivos, estas taxas só afastam os interessados.
siripipi-alentejano